Manifestação popular e Audiência Pública em Machadinho D’ Oeste sobre IPTU e taxa de lixo

segunda, 02 de julho de 2018

Aconteceu nesta quinta-feira 28/06/2018, uma manifestação popular que saiu da praça municipal em direção ao Ministério Público de Machadinho, para uma audiência pública, com o fim de buscar soluções sobre o aumento do IPTU e da taxa de lixo, que gerou revolta aos moradores da cidade.

A audiência foi conduzida pela Promotora de Justiça Drª Marlúcia Chianca de Moraes, que destacou que o MP é a casa do povo e que todos os poderes estão estabelecidos para servir ao povo tanto o executivo, o legislativo, o Tribunal de Contas e a Promotoria de Justiça estão aqui para servir.

Estiveram presentes, o Prefeito Leomar Patrício, vereadores, secretários municipais, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no auditório do Ministério Público.

A Presidente da Associação Comercial de Machadinho Srª Madalena Teresinha Strack Petyk, que estava presente, falou que sabia da necessidade do aumento, mas que fosse um aumento gradativo e não o fizesse elevado. E questionou que fosse justa a distribuição do valor da taxa do lixo.

O prefeito Leomar Patrício explicou que as taxas subiram devido à contratação de uma empresa que transporta o lixo para um tratamento diferenciado entre resíduos (recicláveis) e rejeitos, que agora é tratado como lixo comum, em um Aterro Sanitário na cidade de Ariquemes 150 km de distância. Foi feito um descrição sobre as mudanças nas zonas tributárias ocorridas no município nos últimos meses, o que justifica segundo os técnicos da prefeitura os aumentos nas taxas do lixo e IPTU.

Após ouvir tanto os representantes dos manifestantes; os conselheiros do Tribunal de Contas e as explicações do Executivo e Legislativo; a promotora propôs a instituição de uma comissão com cinco representantes sendo: comunidade, Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas e MP, que discutirá a lei tributária do Município. Ficou acordado um mês de carência para que não sejam cobrados os impostos da cidade no prazo em que a comissão definirá se á ou não irregularidade nos valores cobrados.